Nova Lima garante três meses de repasse da Vale

Publicado Quarta, 10 Julho 2019 16:27

Valor de R$ 30 milhões substitui a CFEM que deixou de ser repassada ao município devido à paralisação da atividade minerária

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) conseguiu junto à Vale S.A. a renovação do repasse financeiro aos municípios impactados pela paralisação das operações em mineração.  No início do ano, um Termo de Compromisso assinado pela Vale, Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e pelo Governo do Estado acordou um repasse de R$ 100 milhões da Vale para Nova Lima e mais nove municípios impactados pela paralisação das operações. Nova Lima já recebeu R$ 30 milhões, pagos em três parcelas (maio, junho e julho).

Por esse compromisso – de realinhar a substituição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - foi renovado por mais 90 dias o repasse de R$ 30 milhões ao município impactado pela paralisação das operações, sendo R$ 10 milhões a cada mês: agosto, setembro e outubro, referentes a três meses de recolhimento do imposto.

Com isso, o presidente da AMIG e o prefeito de Nova Lima, Vítor Penido, busca soluções para que Nova Lima e mais nove municípios não tenham a arrecadação afetada pela perda do repasse da CFEM, uma vez que esse imposto só é pago quando há a extração minerária. “Quando a empresa minera em um município ela tem em seu Plano de Aproveitamento Econômico a quantidade de minério por ano que vai explorar; faz orçamentos e planos plurianuais de investimento baseados na quantidade, não se pode cortar o repasse de repente, senão quebra a cidade. Esse valor, portanto, significa uma substituição da obrigação do pagamento por minerar nessas cidades e que está no Plano”, esclarece o prefeito Vitor Penido.

Como as atividades de extração ainda continuam total ou parcialmente paralisadas nos municípios de Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Congonhas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, São Gonçalo e Sarzedo, eles também receberão repasses nos próximos três meses.
Para garantir soluções econômicas para a cidade, a Prefeitura de Nova Lima se posicionou a favor de que o repasse seja feito pelo período em que a mineradora precisará para fazer descomissionamento de barragens ou até que as operações voltem ao normal.

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