Decreto possibilita nova concessão da BR-040

Publicado Sexta, 09 Agosto 2019 19:03
Reunião: O deputado Fred Costa manteve vários encontros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas para tratar da falta de segurança da BR-040 Reunião: O deputado Fred Costa manteve vários encontros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas para tratar da falta de segurança da BR-040

Movimento SOS 040 e deputado Fred Costa comemoram decreto que vai relicitar a concessão da rodovia. “Agora teremos muita atenção para que o texto da nova licitação seja rigoroso, a fim de garantir a implementação das melhorias tão aguardadas, que trarão finalmente segurança para os motoristas e usuários da rodovia”, destacou o parlamentar.

Publicado no último dia 7 de agosto, o decreto 9.957/19 que permitirá a devolução da concessão da BR-040, para que seja feito um novo processo de privatização da rodovia. O decreto foi assinado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, após diversas reuniões do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, bem como com o próprio presidente da República, regulamenta a “relicitação” de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Com isso, a Invepar que é a concessionária responsável pela BR-040 do trecho entre Brasília e Juiz de Fora poderá finalmente entregar a administração da rodovia para outra companhia.

O contrato de concessão da rodovia previa uma série de obras no trecho privatizado, incluindo a duplicação da estrada e construção de viaduto e alças de retorno. Por falta de cumprimento de itens como esses e acompanhando dia a dia os inúmeros acidentes na via, um grupo de moradores procurou ajuda junto ao deputado Fred Costa, na época na Assembleia Legislativa de Minas. Em seguida o grupo criou o Movimento SOS 040, no intuito de sensibilizar as autoridades sobre a segurança na rodovia. Em reunião com a diretoria da concessionária, em 2017, os moradores foram informados de que a mesma não executaria mais obras, por prejuízos financeiros, e que estaria atuando para devolver a concessão. Desde então, o deputado Fred Costa vem atuando junto aos moradores para obter a devolução e para que o governo federal fizesse nova licitação no trecho.

Em uma das atuações do Movimento SOS 040 e do deputado federal Fred Costa, moradores e usuários chegaram a ser informados pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a notificação feita à concessionária para que fossem realizadas obras de recuperação, ampliação e infraestrutura em vários trechos da rodovia, notadamente na mancha entre o Mutuca e Ouro Preto. As obras não chegaram a ser executadas por uma série de motivos, entre eles a falta de licença ambiental.

Mesmo sem realizar as obras de segurança necessárias como a duplicação do trecho, a Concessionária continuou com a cobrança de pedágio, o que foi debatido por várias vezes pelos moradores e pelo parlamentar. Para Fred Costa, este foi um importante avanço, mas que a atenção deve perdurar no novo processo de concessão. “Este sempre foi um dos principais objetivos deste nosso novo mandato, e felizmente alcançamos com apenas sete meses em Brasília. Esta conquista é fruto de um trabalho em conjunto do Grupo SOS-040, com o nosso mandato e com o ministério da infraestrutura. Agora teremos muita atenção para que o texto da nova licitação seja rigoroso, a fim de garantir a implementação das melhorias tão aguardadas, que trarão finalmente segurança para os motoristas e usuários da rodovia”, disse.

Esperança

Para Kátia Negreiros, moradora do Alphaville e integrante do Movimento SOS BR 040, “a expedição do decreto põe fim a uma fase crítica de insegurança e perigo que recai sobre os usuários da 040, contra a qual o Grupo SOS BR040, na companhia do deputado Fred Costa, lutava há muito tempo para pôr fim a essa licitação. É um mix de sensação de parte do dever cumprido com a esperança de que agora nós teremos uma rodovia à altura que os usuários merecem. Na nova licitação, o grupo de moradores estará lá, participando ativamente, para que os erros da última licitação não se repitam, e que as expectativas dos usuários da BR-040 sejam atendidas em relação à segurança, ao conforto no uso da rodovia e ao atendimento proporcionado pela nova concessionária”.

Desde 2015, Fred Costa realizou várias audiências públicas para tratar sobre os atrasos e inadimplências das intervenções na BR-040, sendo enfático na fiscalização do cumprimento do contrato de concessão. O deputado chegou a protocolar requerimentos solicitando reduções e até a isenção na taxa de pedágio como forma de punição à empresa, mas nas gestões anteriores a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não havia atendido ao pedido. Vale lembrar, também, que o parlamentar, em 2013, teve atuação crucial para impedir a instalação de uma praça de pedágio entre o Jardim Canadá e o Alphaville.

Em nota à imprensa, a Via040 informou que “durante o processo de discussão do aditivo contratual que estabelecerá as novas obrigações até que seja realizado um novo leilão do trecho, permanecerá prestando os serviços disponíveis, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da rodovia”.

Trevo na BR-040

Recentemente, após ofício do deputado solicitando intervenções emergenciais no Trevo de Piedade de Paraopeba, na altura do Km 656 da BR-040, a Invepar atendeu ao pedido e confirmou as obras. No local será construída uma faixa de desaceleração, para facilitar o acesso ao trevo, bem como melhorias de sinalização e de pavimentação. Esta é uma das reivindicações antigas dos moradores de Piedade de Paraopeba e dos usuários da rodovia, que estavam sendo solicitadas por intermédio do Movimento SOS O40.

Um jornal moderno, com a credibilidade e a leveza no jeito diferente de informar. Notícias, cultura, gastronomia, negócios, eventos e muito mais sobre um dos bairros mais charmosos de BH.

31 3264.0211 | 3286.1181

Edição Digital

Inscreva-se e receba o Jornal Belvedere em formato PDF.

Não mandaremos Spam!