Moradores planejam um parque para o ramal desativado da Rede no Belvedere

Publicado Sexta, 09 Agosto 2019 19:30
Ramal desativado da Rede: Projeto do parque pretende preservar pelo menos 40% de área verde, com área de lazer, área para prática esportiva e caminhada e até estacionamento. Ramal desativado da Rede: Projeto do parque pretende preservar pelo menos 40% de área verde, com área de lazer, área para prática esportiva e caminhada e até estacionamento.

Terreno pertencente a União possui extensão de 1,8 km e é constituído pela antiga faixa férrea da RFFSA, localizada entre a Rodovia MG-030 e a Rua Decíola Horta, na divisa de BH e Nova Lima.

O projeto de criação do parque linear, a grande aposta dos moradores para um destino ao ramal desativado da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), poderá ganhar um capítulo importante. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitou,  formalmente, à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) – núcleo de gestão de imóveis da extinta Rede -, a área onde está o ramal para a instalação do Parque Linear Belvedere. A informação é de Álvaro Gonzaga, morador do Vila da Serra, um dos integrantes do movimento em prol da criação do parque.

Segundo Álvaro Gonzaga, se a SPU transferir a área para o município de Belo Horizonte, o projeto passa a ter validade e os representantes irão até Brasília para tratar do assunto junto aos órgãos competentes. Criado em 2017, por meio do Projeto de Lei 270/2017, o Parque Linear Belvedere possui 1,8 km e é constituído pela antiga faixa férrea da RFFSA, localizada entre a Rodovia MG-030 e a Rua Decíola Horta, no Bairro Belvedere. O Projeto, que aguardava a sanção do prefeito Alexandre Kalil, propõe a criação do parque preservando pelo menos 40% de área verde, com área de lazer, para prática esportiva e caminhada e até mesmo espaço de estacionamento.
Álvaro Gonzaga foi quem iniciou o processo de criação do parque na Câmara Municipal de Belo Horizonte e, em seguida, a proposta ganhou o apoio de um movimento de moradores da Rua Rodrigo Otávio Coutinho, denominado high line Belvedere. Segundo Álvaro, o equipamento público é para atender Belo Horizonte e Nova Lima, e resguardar a região que se encontra saturada em termos de crescimento.

O morador conta que o movimento vem ganhando adesão e força. O Ministério Público Federal entrou no processo como coordenador. Enquanto isso, várias associações e condomínios enviaram cartas de apoio à criação do parque. Para ele, agora não depende do prefeito Alexandre Kalil sancionar o parque, mas sim da formalização dos atos. Além dos moradores, o deputado João Leite (PSDB) é outro apoiador do projeto. Ele conseguiu aprovar, no início desse ano, um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas que tomba todos os bens da extinta linha férrea em todo o Estado.

AABB: criação e manutenção

Gonzaga explicou que a Associação de Amigos do Bairro Belvedere (AABB) seria a responsável pela implantação de todo o projeto, assim como a manutenção do parque depois de pronto. “A Associação do Belvedere seria uma gestora do parque. Não haveria gastos para a prefeitura, tudo seria mantido pela iniciativa privada. Um diretor da AABB já tem a indicação de alguns empresários que vão bancar a implantação e a manutenção para a AABB”, informou Álvaro Gonzaga.

Ainda segundo ele, o Parque Linear Belvedere terá uma cerca contra invasões, sistema de vigilância e ainda atrairia corredores que hoje lotam as ruas do Belvedere para o local. Além disso, a ONG Trem, utilizaria os trilhos para uma linha ligando o Belvedere a Inhotim, com uma estação única na região logo após a área hospitalar, para acesso próximo à BR-356. De acordo com Álvaro, a ideia é envolver alunos de uma universidade para elaboração do projeto arquitetônico e então propor à comunidade a escolha do mesmo, por meio de um concurso.

Com relação à questão da mobilidade na região, ele esclareceu que não existe solução viária. “Haverá um afunilamento próximo ao pontilhão, no final da Oscar Niemeyer, pois hoje o pontilhão está tombado por lei. Mas, teremos que conviver com isso, porque senão vamos tirar um problema daqui e leva-lo a outro lugar logo ali. Não somos contra o desenvolvimento, mas do corte de caminho que não irá beneficiar ninguém. O trânsito segura a expansão do bairro, por isso vai ser o que está lá. O correto seria a implantação do Rodoanel, retirando caminhões e colocando o trânsito fora do eixo da cidade. E a abertura da Rua Correas, no Sion, para desafogar a Patagônia e com isso a entrada do Belvedere”, ressaltou. A expectativa, segundo Álvaro, é que o processo leve seis meses dentro da SPU para ser liberado.

João Leite defende patrimônio ferroviário

O deputado João Leite acompanha o processo de implantação do parque e, desde o ano passado, discutindo sobre os recursos provenientes de multas que as concessionárias tiveram por conta de abandono de trechos rodoviários, ferroviários e estações. Um dos trechos que está na lista compreende a revitalização, recuperação e preservação da área no Belvedere, com a utilização do trecho do Belvedere até Inhotim para transporte de trem turístico. A linha turística viria somar ao projeto do parque linear. Recentemente, após a tragédia da Vale em Brumadinho, a Advocacia Geral do Estado (AGE) também colocou como uma das medidas compensatórias da Vale esse trecho, com toda a estruturação da área para receber o trem turístico.

“Após a tragédia da Vale em Brumadinho, a Advocacia Geral do Estado (AGE) colocou, como uma das medidas compensatórias da Vale por causa do desastre, esse trecho com toda a estruturação da área para receber o trem turístico. “Também contemplado com essas medidas compensatórias está o trem de passageiro, ligando a Estação Rodoviária até Eldorado e dessa até Brumadinho. É uma discussão forte e nós acreditamos que junto às duas fontes virão recursos para fazer esse trecho”, afirma o deputado.

João Leite prossegue: “Quando foi feito o contrato, uma das obrigatoriedades era que as concessionárias devolvessem ao governo, após 30 anos de concessão, o patrimônio em perfeito estado de conservação. O período está vencendo. No ano passado, completaram 20 anos e nesse período constatou-se que boa parte desse patrimônio foi abandonada. De acordo com o contrato, as empresas são multadas e esse valor de multa gira em torno de R$ 1 bilhão. Desse total, o valor infringido pelas concessionárias referente à linha que passa em Minas Gerais está em torno de R$ 650 milhões. Então, a destinação desse dinheiro está judicializada e o Ministério Público Federal está responsável por essa ação”.

Ainda segundo o parlamentar, no trecho entre o Belvedere até Inhotim existe uma grande preocupação com a Estação Ecológica do Cercadinho, área preservada e de captação de água para o município. “Então, temos a preocupação com o turismo, com a questão ambiental e cultural. A Justiça determinou um bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale e, desse valor, a Advocacia Geral do Estado está reivindicando recursos para esta destinação”, comentou.

Em janeiro desse ano, foi promulgada uma legislação de autoria do deputado João Leite que determina a preservação de todo o patrimônio ferroviário da RRFSA, incluindo aí trilhos, pontes, estações e todos os equipamentos de materiais rodantes ou permanentes – ou seja, todos estão tombados. Em relação ao trecho Belvedere-Inhotim existe uma organização civil que possui um estudo de viabilidade econômica do projeto.

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