Cercados por mineradoras, moradores estão em alerta com barragens de rejeitos

Publicado Segunda, 11 Fevereiro 2019 19:09

 A preocupação maior está com os moradores de condomínios horizontais, cercados pelas barragens de rejeitos das mineradoras. Associações representativas já promoveram reuniões para discutir o tema, como em São Sebastião das Águas Claras, no Alphaville e em Passárgada.

A tragédia da Vale em Brumadinho deixou os moradores e autoridades de Nova Lima, Rio Acima e Raposos em alerta com a possibilidade de ruptura das barragens instaladas no modelo de alteamento à montante. A preocupação maior está com os moradores de condomínios horizontais que estão cercados pelas barragens de rejeitos das mineradoras. Em várias regiões do município, moradores promoveram reuniões para discutir o tema, como em São Sebastião das Águas Claras, no Alphaville e em Passárgada. De acordo com um relatório da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em Nova Lima existem 26 barragens de resíduos de mineração, situadas nas áreas operacionais das referidas empresas. 

Além da preocupação de segurança pessoal dos munícipes e da questão ambiental, outra apreensão diz respeito os reflexos econômicos para a cidade, em razão da notícia de que a empresa Vale irá interromper as atividades de mineração em locais próximos a barragens de rejeitos e também que acabará com 19 estruturas como essas – as chamadas “barragens a montante” , em um processo que deverá se estender entre três e cinco anos, a depender da localidade. O governo municipal já adiantou que se preocupa com a perda desses royalties, pois serão muitas as dificuldades, mas que a segurança da população deve vir sempre em primeiro lugar. 

A Prefeitura informou que tem trabalhado para a diversificação econômica da cidade, mas que é importante ressaltar que, no caso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o total arrecadado no ano passado cresceu mais de 50% em comparação a 2017, que foi de R$ 65.614.321,19, naquele ano. A CFEM representa a primeira fonte de receita de Nova Lima, é mais de 17% da arrecadação.

Segundo o prefeito de Nova Lima é necessário priorizar a segurança da população sem perder de vista o impacto que a interrupção dessa atividade mineraria pode causar. “É importante falar desse sentimento nosso por essas vidas que foram perdidas e pelo desastre em si na cidade vizinha de Brumadinho que tanto estimamos. Com a interrupção das atividades, podemos perder até 60% da nossa receita. Já realizei uma reunião com o Ministro de Minas e Energia e com representantes da Vale sobre o impacto muito grande não só para as cidades mineradoras como também para o Estado. Não podemos perder uma receita dessas de uma hora para outra, claro que nós temos de ter a responsabilidade de nos preocupar e priorizar ações que possam garantir que um desastre como o que aconteceu não mais ocorra, mas existem meios de fazer isso sem que esse desastre fique ainda maior para grande parte da população e das cidades minerárias”, disse Vitor Penido.

A prefeitura criou uma comissão municipal composta pelas secretarias de Obras, Planejamento e Meio Ambiente, além da Defesa Civil para intensificar o acompanhamento da situação das barragens localizadas no município, mesmo não tendo responsabilidade sobre licenciamento e fiscalização das barragens. Esses são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A equipe técnica dessa comissão realizou um levantamento de todos os estudos das barragens existentes na cidade, verificando quantas e quais as condições dessas barragens, bem como as que não estão inseridas em Nova Lima, mas que possam impactar o município em caso de algum acidente. O diagnóstico foi encaminhado, no último dia 4, para todos os órgãos responsáveis como Feam, Semad, Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério Público de Minas Gerais, Defesa Civil Estadual e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Minas Gerais.

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