Concessionária Via 040 faz cronograma para realizar obras paliativas na BR-040

Publicado Sexta, 26 Outubro 2018 20:16

Pressão do Movimento SOS 040 e do Ministério Público Federal leva concessionária a elaborar um cronograma de obras. Intervenções serão no trecho do km 540 próximo ao Alphaville Lagoa dos Ingleses e os trevos de Moeda e Congonhas, visando à segurança e melhorias na rodovia. Tratam-se de obras e manutenção em pontos específicos.

A Concessionária Via 040 deverá entregar nos próximos dias um cronograma de obras a serem realizadas visando à segurança e melhorias na rodovia. Tratam-se de obras e manutenção em trechos específicos e que ainda precisam ser validados junto à ANTT, pois algumas delas não estão previstas no contrato de concessão. A informação é da Assessoria de Imprensa da empresa e o local que deverá receber as intervenções será o trecho entre o Alphaville Lagoa dos Ingleses e o trevo de Moeda.

Ainda de acordo com a assessoria, o cronograma será apresentado ao Ministério Público Federal e ao Comitê Gestor do Movimento SOS 040, formado por representantes de condomínios, bairros e cidades lotados no entorno da BR. E foi realizado em virtude da urgência em relação ao número de acidentes em trechos específicos da via.
Segundo informou a representante do Movimento, Kátia Negreiros, o SOS 040 enviou ao Ministério Público Federal um ofício contendo informações para fins de instrução do Inquérito Civil (nº 1.22.021.000032/2017-09), bem como requerimento para prosseguimento da atuação do Organismo Federal. Foram entregues fotografias com referência do quilômetro de localização e indicação de alguns dos problemas urgentes para solução na estrada, numa listagem não restritiva, os Manifestos do Movimento S.O. S 040, um Oficio da Polícia Rodoviária Federal enviado à Via 040 solicitando redutores de velocidade e sinalização vertical e horizontal em trecho com alto índice de acidentes na rodovia e o ofício enviado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.

“São demandas do grupo, bem como ações já realizadas e relacionadas ao trecho do km 540 até o trevo de Congonhas, em especial o km 567, entrada do condomínio Retiro do Chalé, que tem altíssima incidência de acidentes fatais. Nós solicitamos que a Via040 seja instada a se manifestar por escrito, sobre todas as questões apontadas no presente termo, bem como sobre as demandas de caráter urgente levadas à concessionária, em reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa”, destaca Kátia no ofício enviado ao órgão federal.

O documento, que leva a assinatura Movimento SOS 040 e da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon), também informou ao MPF que a finalidade do Movimento SOS 040 é o alcance da redução de acidentes na via, notadamente no trecho entre Belo Horizonte e Congonhas, através de melhorias imediatas da segurança “por meio de ações práticas, como a redução de velocidade, a instalação de radares fixos e sonorizadores, o reforço da sinalização vertical e horizontal e melhora dos acessos a Piedade do Paraopeba, Água Limpa, Moeda e Congonhas. E ainda o um novo estudo de radares, com destaque para o acesso ao Villabella - radar localizado entre a praça do pedágio e o trevo de Moeda/ diminuição da velocidade para 40 km/h), bem como a reativação da iluminação, medidas para reduzir acúmulo de água e lama de minério na pista, falta de sinalização do retorno (no km 563, trevo de Ouro Preto), dentre outras, como implementação de ações corretivas, emergenciais ou não, que eventualmente se fizerem necessárias para a reconstituição da Rodovia e das condições de tráfego.”

No ofício, os moradores relataram toda a abordagem feita durante a reunião realizada no gabinete do deputado Fred Costa, no mês de agosto, quando o superintendente da Via 040 se comprometeu a dar um retorno sobre as demandas urgentes apontadas pela comunidade, o que até o momento não foi apresentado. E, ainda, sobre a visita técnica realizada pelo secretário de Obras do Estado, Murilo Valadares e sua equipe, a convite dos moradores, para conhecer pontos de risco em intercessões com a BR040 e a estrada para Piedade do Paraopeba, o trevo de Moeda e o bairro Água Limpa.

De acordo com Sandoval de Souza, representante da cidade de Congonhas no movimento, é importante ressaltar a atuação do MPMG, a empresa de trânsito municipal e o Procon do município. Ele também cita também, que um outro ponto essencial considerado pelos integrantes no Movimento SOS 040 no documento entregue diz respeito ao pedido de devolução da concessão, formalizado pela concessionária Via 040 junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de 2017. “Entendemos que o ato ou procedimento, de forma alguma, poderá ser motivo para piorar as já complicadas condições de segurança na via. Trata-se, portanto, de assunto para o qual pedimos a máxima atenção do Parquet, especialmente quanto a ser amplamente esclarecido à sociedade pelos órgãos responsáveis, levando em conta que o Contrato permanece vigente, submetido ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que especifica todas as condições para sua execução, caracterizando todos os serviços e obras previstos para realização pela Concessionária ao longo do prazo da Concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, Escopo, Parâmetros de desempenho, Parâmetros Técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos”, diz o documento.

Aumento de pedágio

Por último, os moradores relataram um outro fato considerado por eles como “absurdo”, que “é o fato de a Justiça Federal ter conferido à concessionária, o direito de retomar o aumento do pedágio ao valor de R$ 5,30, cobrado antes da penalidade aplicada pela ANTT, que havia reduzido este valor para R$ 5,10, por descumprimento do contrato.”

O representante da Via 040 recebeu do MPF o documento contento todas as intervenções necessárias apontadas pelos moradores com falta de segurança na via (veja a relação no link do JORNAL BELVEDERE. Agora, a empresa terá um prazo de 30 dias para retorno de cada ponto apontado no ofício.

BR-040 recebe dispositivo para análise de tráfego e contagem de veículos

 A Via 040 está instalando, no trecho entre o Alphaville Lagoa dos Ingleses e o Vale do Sol, um dispositivo pertencente à Polícia Rodoviária Federal, conhecido por SAT que é uma solução para a gestão de rodovias e município por meio da contagem e classificação de veículos e análise de tráfego. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Via040, o SAT não é um inibidor de velocidade, ele apenas realizada a contagem volumétrica de veículos e é uma exigência prevista no contrato de concessão, e usado para traçar o perfil de tráfego.

O aparelho chegou a causar curiosidade em diversos moradores, que entendiam ser um equipamento de redução de velocidade. Através desses equipamentos instalados estrategicamente, a PRF poderá realizar a coleta de informações sobre o volume de tráfego em cada via ou trecho, os níveis de congestionamento, valores de velocidade média, tipos de veículos na via, entre outros.

Com as informações processadas, a PRF poderá gerar relatórios que permitem uma análise real da situação nas vias para a tomadas de decisão para manutenção, intervenções e medidas emergenciais, para a segurança e melhor fluidez do trânsito. Trata-se de um equipamento que permite uma análise instantânea da situação do tráfego na rodovia.

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