Câmara divulga balanço de gestão e busca aproximação com o cidadão

Publicado Sexta, 09 Agosto 2019 19:01
Fausto Niquini | Presidente da Câmara de Nova Lima Fausto Niquini | Presidente da Câmara de Nova Lima

Vereador Fausto Niquini, presidente da Câmara de Nova Lima, apresenta balanço dos primeiros meses de sua gestão. Promete um Legislativo com a participação do cidadão, transparência com os gastos públicos e na melhor utilização dos recursos para otimizar os serviços prestados à população.

O vereador Fausto Niquini, presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, fez um balanço dos seis meses de gestão à frente da Casa, em um café da manhã com a imprensa. Em seu segundo mandato como vereador na cidade, o presidente do Legislativo de Nova Lima afirmou que pretende fazer uma gestão pautada nos princípios da transparência com os gastos públicos e na melhor utilização dos recursos para otimizar os serviços prestados à população. Segundo ele, “algumas mudanças administrativas foram realizadas e outras estão se encaixando à sua metodologia de trabalho, cujo objetivo principal é reduzir gastos e servir à população”.

Uma dessas mudanças, considerada positiva nas atividades do Legislativo, é o fim do voto duplo na presidência. O objetivo, segundo Niquini, é dar equidade e transparência às votações. Desde o mês de março desse ano, o presidente da Câmara só manifesta o seu voto em situações como eleição da mesa diretora, quando a pauta exigir para aprovação o voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos legisladores, ou, ainda, quando ocorrer empate em votação. “Essa é a maneira mais correta para garantir votações mais justas e equilibradas”, destacou Fausto.

Mas, o grande objetivo de sua gestão é aproximar cada vez mais da população. Ele cita que ao observar o que a população está demandando é que irá fortalecer seu trabalho como vereador e como presidente. “Sem deixar de lado os diversos setores, continuo defendendo fortemente a questão da saúde pública, por entender que vivemos ainda um momento muito distante do que a nossa população necessita, principalmente, em termos de cirurgias, como por exemplo de catarata”, explicou.

Redução de gastos

De acordo com o vereador, a Câmara vai continuar realizando mudanças administrativas que visam economia de gastos dentro do orçamento, que é da ordem de R$ 24 milhões. “Em termos de finanças, em seis meses de gestão, já foram economizados mais de R$ 620 mil com a redução de contratos, folha de pagamento, devolução de veículos e informatização dos processos. A expectativa é de que essa economia seja ainda maior para o segundo semestre”, ressaltou.

Ele informou que “a Câmara de Nova Lima já utiliza menos que os 7% a que tem direito de repasse do Executivo e deixa de receber cerca de R$ 18 milhões que são destinados à Prefeitura para a prestação dos serviços públicos. A Prefeitura teve um aumento de 11,35 % na arrecadação de 2017 para 2019, contudo, o valor repassado para a Câmara Municipal não teve reajuste. Atualmente, a Casa Legislativa recebe o montante de R$ 24.093.000,00, quando poderia receber R$ 42.579.483,80”, esclareceu.

Uma proposta do Legislativo é fazer uma fiscalização mais ativa dos cerca de R$ 600 milhões previstos para serem arrecadados neste ano pela cidade. Para isso, serão realizadas neste segundo semestre, o “Câmara Fiscalizada” um ciclo de convocação dos secretários municipais, gestores e assessores da Prefeitura.

Do orçamento da Câmara, o gasto maior é com o funcionalismo. Os dez vereadores têm hoje um salário em torno de R$ 8 mil, mais a verba de gabinete em torno de R$ 9 mil, enquanto um assessor recebe por volta de R$ 11 mil reais.  Segundo Fausto, a diferença entre o salário de vereador e secretário municipal é muito grande. “O servidor precisa ser valorizado e, para isso, é preciso muita transparência nos processos”, alertou.  Sobre a possibilidade de aumento do número de cadeiras na Câmara, ele garantiu que isso não ocorrerá pois demandaria mais gastos e tornaria a casa mais onerosa.

Fausto anunciou que será lançado, agora no segundo semestre, um edital para contratação e processo seletivo de 30 estagiários, visando reduzir em 50% o número que hoje está lá. E explicou: “A maioria deles está lotada na Câmara, mas presta serviços em outros órgãos como a Defensoria Pública. Vamos agir mais transparente, contratando estagiários para atender somente a Câmara. Também, vamos praticar uma economia nos gastos e nos contratos. E continuaremos sempre exercendo nosso papel que é de legislar e fiscalizar”, ressaltou.

Espaço do Cidadão

Também, neste segundo semestre, será lançado o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) um espaço em que os moradores poderão contar com os serviços de agendamento para a solicitação de Carteira de identidade, auxílio na elaboração de currículos, expedição de documentos que possam ser obtidos gratuitamente pela internet, orientações quanto ao funcionamento interno da Câmara, apoio à realização de debates na Casa Legislativa, entre outros. O vereador anunciou que a Câmara irá montar nesse mesmo espaço um ponto para cadastramento de pessoas idosos e para o agendamento da biometria. 

Visando trazer a população para participar ativamente das sessões, do debate democrático e para acompanhar de perto o que está sendo votado, desde o dia 19 de março, as Reuniões Plenárias voltaram a ser no período da noite, a partir das 18h. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Se antes as reuniões da manhã aconteciam com uma porcentagem restrita da população, hoje os moradores participam ativamente das reuniões, com quórum de até 60 pessoas. Para Fausto, é importante ampliar os espaços para a discussão com a população. Segundo Niquini, a participação da comunidade ainda é tímida, mas ele acredita que haverá em breve uma aproximação maior com a Câmara, através do trabalho que está sendo realizado. “Se tivesse uma participação ativa, seria melhor para toda a nossa sociedade. É evidente que sempre surgem divergências político-administrativas. Mas, elas fazem parte do processo democrático e contribuem para a evolução política”, analisou.
Quanto aos desafios que vêm pela frente, principalmente, por se tratar de ano eleitoral em 2020, época em que as discussões tendem a ser mais acaloradas e partidárias, ele se mostra tranquilo. E acredita no apoio da população e dos demais vereadores para continuar na condução de seu trabalho. No entanto, já deixou clara a sua vontade de ser candidato a prefeito.

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